Proposta de Alteração ao Regimento

18/10/2021

Discurso de posse

Assumimos particulares responsabilidades políticas em tempos muito difíceis. A crise permanente anunciada há muito nos livros de filosofia como característica da contemporaneidade torna-se agora cada vez mais visível em todos os quotidianos. A emergência climática e ambiental, resultante dum modo de produção capitalista neoliberal e extractivista, bate à porta de todas e todos, como mostrou à saciedade a recente crise pandémica, da qual temos agora tréguas, não sabemos se definitivas ou temporárias.

Soma-se a esta possível crise a crise energética, a crise em alguns bens de consumo, a crise logística e nos transportes e até, com sinais cada vez mais óbvios, a crise sísmica, provavelmente a única na qual não temos responsabilidades na sua emergência mas teremos na mitigação das suas consequências. Os desequilíbrios globais e naturais nos quais alicerçamos o nosso estilo de vida são tais e atingiram semelhante ponto de não retorno que tudo indica mais crises haverão.

Estas crises surgem num ambiente de crescente desigualdade social em que, embora produzamos mais do que nunca, os rendimentos do trabalho decrescem, as condições do trabalho precarizam-se, e os serviços públicos, parte fundamental do salário, estão exauridos de recursos.

Surgem também num ambiente mediático que descobriu como capitalizar o justo ressentimento de muitas e muitos, vivendo da promoção do ódio, da polémica superficial e radicalizada, dum espírito anti-científico.

Por outro lado as respostas políticas mais comuns a esta primeira crise mais óbvia, a pandémica, não foram animadoras: os estados de emergência, o unanimismo salvífico em procura de D. Sebastiões com ou sem farda, a censura da pluralidade de opiniões apelidando tudo o que sai do discurso único de negacionismo, tudo isto empobrece a democracia.

Em Portugal as condições económicas e políticas tornam o quadro ainda mais negro. Somos reféns duma dívida pública diminuível apenas à custa das mais altas taxas de imposto directas e indirectas já praticadas em democracia, dívida pública resultante, por um lado, de regras do euro para o défice que se revelaram aplicar apenas aos países mais pobres da UE, e também, por outro lado, da falta de coragem política em enfrentar os desmandos dum sistema bancário que vive sistematicamente acima das suas possibilidades. Para disfarçar a impagabilidade desta dívida vivemos portanto uma austeridade também ela disfarçada.

Enquanto não tivermos uma oposição que agarre de frente os cornos deste touro não faremos mais do que alternar entre Governos que defendem exactamente o mesmo, as ditas “contas certas” para pagar o défice e orçamentos em que nos conformamos com 10 euros a mais para as pensões de miséria que quase todas e todos têm, ou outros pequenos paliativos para a pobreza onde vivem quase 2 milhões dos que trabalham ou trabalharam. Não admira portanto que ganhem expressão forças políticas anti-democráticas alicerçadas unicamente no protesto e no ódio.

Perante esta falta de coragem política de todas as oposições, o polvo das redes de influência que sustentam o Governo cresce e instrumentaliza todos os poderes, justiça incluída. De facto, a forma despudorada e infame como Costa andou nesta campanha a dizer que os municípios que votassem PS teriam favorecimento nos fundos europeus é apenas a visibilização duma estratégia já existente: uma falsa regionalização que deu às CCDRs o poder de distribuir esses fundos, alicerçadas, ainda por cima, numa visão pouco discutida da sua aplicação, assim como da aplicação do PRR. Um sinal de como todo este dinheiro está concebido para chegar aos mesmos do costume é dado mesmo aqui, quando o executivo se propõe comprar edifícios a privados na Estratégia Local de Habitação, para os compensar de prejuízos em que a Câmara não tem qualquer responsabilidade, argumentando que não tem tempo de os construir nos prazos determinados.

Os grandes interesses imobiliários, os grandes interesses da indústria alicerçada nos combustíveis fósseis, e os da agricultura e pecuária intensiva, continuam assim sem ser beliscados, à custa do ambiente e da factura climática, que muitos insistem ainda em negar.

Daí que quando um amigo meu insistentemente me perguntava “a quem te vais encostar”, eu insistentemente respondia: a ninguém. Mas pensando na ambiguidade da palavra “encosto”, e na forma como em muitas religiões representa a influência dos mortos, pensei que tenho sim uma grande linhagem onde me posso encostar: a linhagem das mulheres maduras, conhecedoras e respeitadoras da natureza e da vida espiritual, servidoras dos seus povos, em especial dos que passam por provações, essas mulheres sábias que foram apelidadas de bruxas na Idade Média e em relação a quem os poderes patriarcais não descansaram enquanto não espoliaram de todo o conhecimento e lhes vedaram o acesso a ele. Pois as bruxas estão de volta, representadas em inúmeras mulheres de visão e de missão, ainda e muitas vezes em luta contra estruturas patriarcais que as temem e lhes vedam carreiras, mas não o amor do povo e o respeito dos seus conterrâneos. É a essa linhagem que humildemente me encosto.

E por falar em mulheres de dedicação à política e que através dela ganharam o respeito e a admiração dos seus conterrâneos, não gostaria de terminar sem o meu reconhecimento à Dra Odete Graça, que embora com convições políticas e procedimentais diferentes das minhas, deu grande dignidade a esta casa e abriu a outras mulheres a possibilidade de serem igualmente ouvidas e respeitadas. Lamento apenas que, uma vez mais, uma mulher com uma carreira política tão longa e rica, não tenha nunca sido candidata à Câmara Municipal.

Termino desejando que todos estejamos à altura de tempos tão conturbados, que saibamos planear e executar um futuro mais justo e mais sustentável, democrático e progressista. Obrigada