A C\u00e2mara Municipal de Sesimbra possui um Plano de Gest\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es que n\u00e3o \u00e9 actualizado desde 2016 apesar da certifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da qual foi criado exigir um relat\u00f3rio anual. A avalia\u00e7\u00e3o feita nesse ano identifica \u00e1reas amarelas e laranjas, sendo as laranja as de Risco Grave, a merecer controlo sistem\u00e1tico com defini\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00e3o a implementar. Considerando a amplitude dessas \u00e1reas a Assembleia Municipal de Sesimbra recomenda \u00e0 C\u00e2mara que avalie as ac\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica no sentido de identificar se s\u00e3o suficientes para colmatar esses riscos ou se \u00e9 necess\u00e1rio conceber novas, e quais.<\/p>\n\n\n\n
- Sustentabilidade Ambiental: Procedimentos de licenciamento e acompanhamento (pedreiras); Estudos e parecer; ambos nomeadamente no Incumprimento de requisitos legais com Favorecimento de entidades ou particulares.<\/li>
- Elabora\u00e7\u00e3o \/ Revis\u00e3o de Plano Diretor Municipal: Elabora\u00e7\u00e3o\/Altera\u00e7\u00e3o\/Revis\u00e3o dos Planos Municipais de Ordenamento do Territ\u00f3rio nomeadamente Desvios ou n\u00e3o cumprimento das orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, t\u00e9cnicas ou outras emitidas pela administra\u00e7\u00e3o central ou local; Falta de transpar\u00eancia no planeamento; Divulga\u00e7\u00e3o indevida de informa\u00e7\u00f5es.<\/li>
- Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal: A\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o relativas a obras particulares e n\u00e3o particulares nomeadamente Inexist\u00eancia de uma pr\u00e1tica sistematizada de acompanhamento da obra; Falta de planeamento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o destinadas a detetar obras ilegais;(RA 91) Deficiente comunica\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os da unidade. Intera\u00e7\u00e3o com mun\u00edcipe n\u00e3o controlada nomeadamente Difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conforme.<\/li>
- Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os: Defici\u00eancia de infraestruturas ou equipamentos (ramais, contador, etc.) nomeadamente Prazos de cobran\u00e7as n\u00e3o cumpridos (este \u00e9 o factor de maior risco em todo o plano), Utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua n\u00e3o contratualizada, Utiliza\u00e7\u00e3o indevida da aplica\u00e7\u00e3o da infraestrutura UBS, Servi\u00e7o prestado sem aceita\u00e7\u00e3o previa do cliente<\/li>
- Obras Municipais: Falta de informa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o inadequada ou desatualizada, Inexist\u00eancia de registo de consumos e dos custos dos trabalhos realizados por Administra\u00e7\u00e3o direta, nomeadamente na carpintaria. (RA 76), Utiliza\u00e7\u00e3o indevida de materiais e ferramentas, Falta de isen\u00e7\u00e3o nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o.<\/li>
- Economia Local: Licenciamento de Atividades Econ\u00f3micas Diversas nomeadamente C\u00e1lculos inadequados na aplica\u00e7\u00e3o de taxas no \u00e2mbito dos licenciamentos.<\/li>
- Gest\u00e3o do Recursos Humanos: Controlo inexistente ou inadequado de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es a trabalhadores ou a terceiros e Utiliza\u00e7\u00e3o e destino de mat\u00e9ria-prima, bens ou refei\u00e7\u00f5es inadequada.<\/li>
- Gest\u00e3o Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio: Gest\u00e3o de Patrim\u00f3nio Im\u00f3vel nomeadamente Falta de comunica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, aquando da conclus\u00e3o de empreitadas em tempo oportuno. Elevado n\u00famero de empreitadas na conta 44 (Imobiliza\u00e7\u00f5es em Curso).<\/li>
- Log\u00edstica: Apoio nas repara\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es nomeadamente Inexist\u00eancia de registo de consumos e dos custos dos trabalhos realizados por Administra\u00e7\u00e3o direta. (RA 76). Gest\u00e3o de Frota nomeadamente Controlo inexistente ou inadequado de consumos de combust\u00edvel (RA 77; RA 92).<\/li>
- Gest\u00e3o Financeira: Controlo da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental nomeadamente Realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos sem verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o perante a Seguran\u00e7a Social e a Administra\u00e7\u00e3o Fiscal e Realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos sem verifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o no Portal de Contratos P\u00fablicos.<\/li>
- Gest\u00e3o da tesouraria: Reconcilia\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria – N\u00e3o investiga\u00e7\u00e3o de valores em tr\u00e2nsito nas reconcilia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias por per\u00edodo de tempo excessivo.<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Sesimbra possui um Plano de Gest\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es que n\u00e3o \u00e9 actualizado desde 2016 apesar da certifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da qual foi criado exigir um relat\u00f3rio anual. A avalia\u00e7\u00e3o feita nesse ano identifica \u00e1reas amarelas e laranjas, sendo as laranja as de Risco Grave, a merecer controlo …<\/p>\n
Actualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-1218","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1218"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1218\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1220,"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1218\/revisions\/1220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anabelarocha.online\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}